Política de Privacidade & RGPD homeshortstay.com
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Proprietário e Controlador de Dados
HomeFinder – Mediação Imobiliária, Lda
Avenida 31 de Janeiro, nº 20 R/C
4715-052 Braga – Portugal
E-mail de contato do proprietário: info@homeshortstay.com
Tipos de dados recolhidos
Este website recolhe, por si mesmo ou através de terceiros, os seguintes dados pessoais: nome; sobrenome; número de telefone; país; e-mail; website; cookies e dados de utilização.
Detalhes completos sobre cada tipo de dados pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha dos dados.
Os dados pessoais podem ser fornecidos livremente pelo utilizador ou, no caso dos dados de utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este website.
A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados por este website são obrigatórios e a falta de fornecimento destes dados poderá impossibilitar este website de fornecer os seus serviços. Nos casos em que este website indica especificamente que certos dados não são obrigatórios, os utilizadores são livres de não comunicar esses mesmos dados sem qualquer consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.
Os utilizadores que tiverem dúvidas sobre quais os dados pessoais que são obrigatórios são convidados a entrar em contacto com o proprietário.
Quaisquer utilizações de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este website ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este website serão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento.
Os utilizadores são responsáveis por quaisquer dados pessoais de terceiros que sejam obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (este website).
Modo e local de processamento dos dados
Método de processamento
O proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizada dos dados.
O tratamento dos dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do proprietário, em alguns casos, os dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas na operação deste serviço (este website) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou por pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, estafetas, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao proprietário a qualquer momento.
Local
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para mais informações sobre o local de processamento desses Dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção que contém os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo em virtude de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), e para detetar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta. Estas finalidades incluem: Contactar o Utilizador, Estatísticas, Visualizar conteúdo de plataformas externas e Gestão de contactos e envio de mensagens.
Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador pode consultar a secção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
Informações adicionais para utilizadores
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Nota: De acordo com algumas legislações, o Proprietário poderá ter permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE o Utilizador se oponha a isto (“opt-out”), sem ter de se basear no consentimento ou em quaisquer outras bases jurídicas abaixo indicadas. Isto, contudo, não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou obrigações pré-contratuais;
- O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
- O processamento estiver relacionado com uma tarefa de interesse público ou no exercício de autoridade oficial na qual o Proprietário esteja investido;
- O processamento for necessário para os interesses legítimos do Proprietário ou de terceiros.
O proprietário colaborará para esclarecer qual a base jurídica aplicável ao processamento, especialmente se o fornecimento de dados for um requisito obrigatório por lei ou contratual.
Mais informações sobre o tempo de retenção
Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, e poderão ser retidos por mais tempo devido a qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter permissão para conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que for obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação expirar, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma, o direito de acesso, o direito de apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não poderão ser exigidos após o vencimento do prazo de conservação.
Os direitos dos utilizadores com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos em relação aos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em particular, os Utilizadores têm o direito de fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento: Os Utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que o tenham dado previamente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao processamento dos seus Dados: Os Utilizadores têm o direito de se opor ao processamento dos seus Dados se o processamento for executado com base em outra base jurídica que não o consentimento.
- Aceder aos seus Dados: Os Utilizadores têm o direito de saber se os seus Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do tratamento e obter uma cópia dos Dados que estiverem a ser tratados.
- Verificar e solicitar retificação: Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados: Os Utilizadores têm o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou removidos: Os Utilizadores têm o direito de obter a eliminação dos seus Dados por parte do Proprietário.
- Receber os seus Dados e transferi-los para outro controlador: Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina e, se for tecnicamente viável, fazer com que sejam transmitidos para outro controlador sem qualquer impedimento.
- Apresentar uma reclamação: Os Utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança adotadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Detalhes sobre o direito de se opor ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados no interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão opor-se a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado com a sua situação específica para justificar a objeção.
Os Utilizadores devem saber, no entanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, podem opor-se a esse processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está a processar Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Utilizadores as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou eliminação de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido dos Utilizadores, o Proprietário informará sobre tais destinatários.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este website) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os dados pessoais do utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este website poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este website e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher ficheiros que registam a interação com este website (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Por favor, consulte as informações de contacto no início deste documento.
Alterações nesta política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este website) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis ao Proprietário. É altamente recomendável verificar esta página regularmente, consultando a data da última modificação indicada na parte inferior.
Caso as alterações afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolherá novo consentimento do Utilizador, quando exigido.
